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Portaria PRPI nº 50, de 5 de maio de 2026

dc.contributorPRPI/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Piauí
dc.contributor.authorTranvanvan da Silva Feitosa
dc.contributor.editorPRPI - Procuradoria da República no Piauí
dc.date.accessioned2026-05-07T12:52:39Z
dc.date.created2026-05-05
dc.date.issued2026-05-06
dc.description.abstractRevoga a Portaria PR/PI n° 38, de 8 de abril de 2026, publicada no DMPF-e Nº 64/2026 e restabelece a redação originária do §4º do art. 1º da Portaria PR/PI nº 15, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no DMPF-e Nº 25/202.6.
dc.description.number50
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/325048
dc.identifier.otherPR-PI-00016080/2026
dc.identifier.revogahttp://hdl.handle.net/11549/326161
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici158450054
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/326753
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 6 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 56.
dc.subject.classification19 Outros assuntos
dc.titlePortaria PRPI nº 50, de 5 de maio de 2026
dc.typePortaria

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