Portaria PGR/MPF nº 58, de 11 de fevereiro de 2026
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DOU, Brasília, DF, 18 fev. 2026. Seção 2, p. 69.
Resumo
Fica concedida aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Onofre De Faria Martins, no cargo de Subprocurador-Geral da República da carreira do Ministério Público Federal
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)