Portaria SG/MPF nº 1.055, de 20 de outubro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 23 out. 2025. Caderno Administrativo, p. 1.
Resumo
Altera a Portaria SG/MPF nº 736, de 18 de agosto de 2025, para dispensar integrante do Grupo de Trabalho instituído com a finalidade de planejar a pesquisa de percepção de assédio e atualizar a cartilha de combate ao assédio moral, sexual e discriminação.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)