Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Rondônia (PRRO), o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e outros [2026]
| dc.contributor.author | Daniela Lopes de Faria | |
| dc.contributor.editor | PRRO - Procuradoria da República em Rondônia | |
| dc.date.accessioned | 2026-05-15T19:37:21Z | |
| dc.date.end | 2035-08-18 | |
| dc.date.issued | 2026-05-15 | |
| dc.date.start | 2025-08-19 | |
| dc.description.abstract | A promoçao da mútua cooperação entre os partícipes por meio de suas unidades, comissões ou núcleos dedicados a questões socioambientais, de acessibilidade e/ou diversidade visando o compartilhamento, a implementação e a integração de programas e ações interinstitucionais que promovam a sustentabilidade social e ambiental, acessibilidade e inclusão, com base em ações ambientalmente corretas, economicamente viáveis e socialmente justas e inclusivas, culturalmente diversas e pautadas na integridade, em busca de um desenvolvimento nacional sustentável na perspectiva social e ambiental, inclusivo e isonômico pautado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. | |
| dc.description.accountable | Raduan Miguel Filho | |
| dc.description.accountable | Alexandre Miguel | |
| dc.description.accountable | Daniel Ribeiro Lagos | |
| dc.description.accountable | Ilson Alves Pequeno Junior | |
| dc.description.accountable | Ricardo Beckerath da Silva Leitao | |
| dc.description.accountable | Alexandre Jesus de Queiroz Santiago | |
| dc.description.accountable | Marilia Lima Pimentel Cotinguiba | |
| dc.description.number | 1 | |
| dc.description.party | Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO | |
| dc.description.party | Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON | |
| dc.description.party | Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRERO | |
| dc.description.party | Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região -TRT14 | |
| dc.description.party | Seção Judiciária do Estado de Rondônia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - SJRO/TRF1 | |
| dc.description.party | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO | |
| dc.description.party | Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO | |
| dc.description.party | Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/327037 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 15 maio 2026. Seção 3, p. 153. | |
| dc.subject.classification | 2 Compartilhamento de informação | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Rondônia (PRRO), o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e outros [2026] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |