Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Rondônia (PRRO), o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e outros [2026]

Abstract

A promoçao da mútua cooperação entre os partícipes por meio de suas unidades, comissões ou núcleos dedicados a questões socioambientais, de acessibilidade e/ou diversidade visando o compartilhamento, a implementação e a integração de programas e ações interinstitucionais que promovam a sustentabilidade social e ambiental, acessibilidade e inclusão, com base em ações ambientalmente corretas, economicamente viáveis e socialmente justas e inclusivas, culturalmente diversas e pautadas na integridade, em busca de um desenvolvimento nacional sustentável na perspectiva social e ambiental, inclusivo e isonômico pautado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.