Portaria PGR/MPF nº 205, de 9 de março de 2017
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DOU, Brasília, DF, 15 mar. 2017. Seção 2, p. 59
Abstract
Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República Joel Almeida Belo, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República Wagner de Castro Mathias Netto, no período de 13 a 31 de março de 2017.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)