Portaria PGE nº 23, de 1º de setembro de 2025
| dc.contributor | PGR/GABPGE - Gabinete do Procurador-Geral Eleitoral | |
| dc.contributor.author | Alexandre Espinosa Bravo Barbosa | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-03T16:28:24Z | |
| dc.date.created | 2025-09-01 | |
| dc.date.issued | 2025-09-03 | |
| dc.description.abstract | Dispensa, a partir de 6 de agosto de 2025, o Procurador da República Vítor Vieira Alves da designação efetivada pela Portaria PGE nº 16, de 12 de março de 2024, e prorrogada pela Portaria PGE nº 43, de 10 de dezembro de 2024, em razão de sua designação como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, nos termos da Portaria PGR/MPU nº 63, de 26 de junho de 2025; designa o Procurador da República Bruno Galvão Paiva para exercer a titularidade do Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá, até 31 de outubro de 2025. | |
| dc.description.number | 23 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/321648 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 3 set. 2025. Seção 2, p. 68. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PGE nº 23, de 1º de setembro de 2025 | |
| dc.type | Portaria |