Portaria PGR/MPF nº 214, de 27 de abril de 2021
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DOU, Brasília, DF, 29 abr. 2021. Seção 2, p. 46.
Abstract
Designa o Procurador da República MARCIO ROGERIO DA SILVA GARCIA para compor, na condição de membro auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República, o Grupo de Apoio para a atuação do Procurador-Geral da República nos temas de Repercussão Geral e edição de Súmulas Vinculantes - GARESV-MPU, instituído pela Portaria PGR/MPU nº 5, de 4 de fevereiro de 2021, em substituição à Procuradora da República MARILIA MELO DE FIGUEIREDO, designada pela Portaria PGR/MPF nº 136, de 17 de março de 2021.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)