Portaria PGR/MPF nº 1.066, de 1º de dezembro de 2016
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DOU, Brasília, DF, 5 dez. 2016. Seção 2, p. 43.
Abstract
Exonera Fábio Brito Sanches, Procurador da República, do cargo de Procurador-Chefe, código CC-5, da Procuradoria da República no Estado de Roraima; dispensa Érico Gomes de Souza, Procurador da República, do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe, código CC-5, da Procuradoria da República no Estado de Roraima e o nomeia para exercer o cargo em comissão, código CC-5, de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Roraima, enquanto vigorar os mandatos dos Procuradores-Chefes das unidades do Ministério Público Federal iniciados no dia 1º de outubro de 2015; Designa Miguel de Almeida Lima, Procurador da República, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe, código CC-5, da Procuradoria da República no Estado de Roraima, enquanto vigorar os mandatos dos Procuradores-Chefes das unidades do Ministério Público Federal iniciados no dia 1º de outubro de 2015.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)