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Portaria PGE nº 80, de 28 de outubro de 2026

dc.contributorPGR/GABPGE - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral Eleitoral
dc.contributor.authorAlexandre Espinosa Bravo Barbosa
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-10-29T20:21:14Z
dc.date.created2026-10-28
dc.date.issued2026-10-29
dc.description.abstractDispensa o Procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins da designação efetivada pela Portaria PGE nº 69, de 13 de agosto de 2026. Designa Vanessa Christhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani como Procuradora Regional Eleitoral Auxiliar de Propaganda perante os Juízes Eleitorais Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, de 3 a 10 de novembro de 2026, em substituição; e Gabriel Infante Magalhães Martins para a mesma função, de 11 de novembro a 18 de dezembro de 2026.
dc.description.number80
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00503570/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici164754411
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/330719
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 29 out. 2026. Seção 2, p. 78.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGE nº 80, de 28 de outubro de 2026
dc.typePortaria

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