Portaria PGE nº 80, de 28 de outubro de 2026
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DOU, Brasília, DF, 29 out. 2026. Seção 2, p. 78.
Resumo
Dispensa o Procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins da designação efetivada pela Portaria PGE nº 69, de 13 de agosto de 2026. Designa Vanessa Christhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani como Procuradora Regional Eleitoral Auxiliar de Propaganda perante os Juízes Eleitorais Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, de 3 a 10 de novembro de 2026, em substituição; e Gabriel Infante Magalhães Martins para a mesma função, de 11 de novembro a 18 de dezembro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)