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Portaria PGR/MPF nº 1.089, de 14 de novembro de 2024

dc.contributorPGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República
dc.contributor.authorPaulo Gustavo Gonet Branco
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2024-11-18T14:34:43Z
dc.date.available2024-11-18T14:34:43Z
dc.date.created2024-11-14
dc.date.issued2024-11-18
dc.description.abstractConcede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DURVAL TADEU GUIMARÃES, no cargo de Subprocurador-Geral da República, da carreira do Ministério Público Federal, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
dc.description.number1089
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/314495
dc.identifier.verhttp://hdl.handle.net/11549/318979
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 18 nov. 2024. Seção 2, p. 62.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 1.089, de 14 de novembro de 2024
dc.typePortaria

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