Portaria PRR5 nº 4, de 10 de janeiro de 2022
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DMPF-e, Brasília, DF, 11 jan. 2022, Caderno Administrativo, p. 12
Resumo
Dispensa e designação de servidoras para o encargo de substituta eventual de função comissionada.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)