Portaria 6CCR nº 13, de 17 de maio de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 22 maio 2024. Caderno Extrajudicial, p. 3.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena. Excluir, a pedido, o Procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior. Composição desse Grupo de Trabalho: Márcio de Figueiredo Machado Araújo (Coordenador), Caroline de Fátima Helpa, Fernando Merloto Soave, Gabriela Puggi Aguiar, José Gladston Viana Correia, Lucyana Marina Pepe Affonso, Luidgi Merlo Paiva dos Santos, Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)