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Edital de Chamamento 4CCR nº 4, de 13 de março de 2020

dc.contributorPGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão
dc.contributor.authorNicolao Dino de Castro e Costa Neto
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2020-03-18T18:59:01Z
dc.date.available2020-03-18T18:59:01Z
dc.date.created2020-03-13
dc.date.issued2020-03-18
dc.description.abstractSeleção de artigos sobre a Lei nº 9.985/2000. Dispõe sobre a seleção de artigos para publicação eletrônica em comemoração aos 20 anos da Lei nº 9.985/2000, que regulamentou o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
dc.description.number4
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/200232
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 18 mar. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 9.
dc.titleEdital de Chamamento 4CCR nº 4, de 13 de março de 2020
dc.typeEdital
local.backup.setorPGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão
local.backup.subjectSeleção de artigos sobre a Lei nº 9.985/2000
local.backup.subjectDisposição sobre a seleção de artigos para publicação eletrônica em comemoração aos 20 anos da Lei nº 9.985/2000

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