Edital de Chamamento 4CCR nº 4, de 13 de março de 2020
| dc.contributor | PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| dc.contributor.author | Nicolao Dino de Castro e Costa Neto | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2020-03-18T18:59:01Z | |
| dc.date.available | 2020-03-18T18:59:01Z | |
| dc.date.created | 2020-03-13 | |
| dc.date.issued | 2020-03-18 | |
| dc.description.abstract | Seleção de artigos sobre a Lei nº 9.985/2000. Dispõe sobre a seleção de artigos para publicação eletrônica em comemoração aos 20 anos da Lei nº 9.985/2000, que regulamentou o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. | |
| dc.description.number | 4 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/200232 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 18 mar. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 9. | |
| dc.title | Edital de Chamamento 4CCR nº 4, de 13 de março de 2020 | |
| dc.type | Edital | |
| local.backup.setor | PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| local.backup.subject | Seleção de artigos sobre a Lei nº 9.985/2000 | |
| local.backup.subject | Disposição sobre a seleção de artigos para publicação eletrônica em comemoração aos 20 anos da Lei nº 9.985/2000 |