Portaria PRR5 nº 178, de 30 de novembro de 2018
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DOU, Brasília, DF, 4 dez. 2018, Seção 2, p. 54.
Resumo
Dispensa e designação de servidores para o encargo de substituto de cargo em comissão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)