Portaria PRR5 nº 97, de 29 de maio de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 2 jun. 2026. Caderno Administrativo, p. 16.
Resumo
Estabelece que não haverá expediente presencial no dia 5 de junho de 2026 (sexta-feira) na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)