Portaria SG/MPU nº 50, de 23 de outubro de 2020
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DOU, Brasília, DF, 3 nov. 2020. Seção 2, p. 55.
Abstract
Exonera e dispensa, bem como nomear e designar os servidores do quadro efetivo do Ministério Público da União, constantes no anexo, para considerar as alterações na situação funcional na estrutura organizacional da Auditoria Interna do Ministério Público da União e da Secretaria de Planejamento e Orçamento.
Apostila os servidores requisitados e sem vínculo com a Administração Pública, constantes no anexo, para considerar as alterações na situação funcional.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)