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Termo de Cooperação Técnica nº 1/2026 entre a Procuradoria da República no Espírito Santo (PRES) e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) [2026]

dc.contributor.authorCarlos Vinicius Soares Cabeleira
dc.contributor.editorPRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
dc.date.accessioned2026-07-13T17:13:26Z
dc.date.end2031-06-26
dc.date.issued2026-07-10
dc.date.start2026-06-26
dc.description.abstractPromove o intercâmbio de dados e conhecimentos entre unidades de inteligência e a realização de operações conjuntas, visando aumentar a eficiência das ações de controle dos partícipes. O ajuste é celebrado a título gratuito, sem transferência de recursos financeiros entre os órgãos.
dc.description.accountableLuiz Carlos Ciciliotti da Cunha
dc.description.number1
dc.description.partyTribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/328258
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 10 jul. 2026. Seção 3, p. 108.
dc.subject.classification15 Outros assuntos
dc.titleTermo de Cooperação Técnica nº 1/2026 entre a Procuradoria da República no Espírito Santo (PRES) e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) [2026]
dc.typeAcordo de Cooperação Técnica

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