Manual do Procurador Regional Eleitoral
| dc.contributor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.contributor.editor | MPF - Ministério Público Federal | |
| dc.date.accessioned | 2017-07-04T16:11:08Z | |
| dc.date.available | 2017-07-04T16:11:08Z | |
| dc.date.issued | 2016 | |
| dc.description.abstract | O presente manual tem a finalidade de propiciar esclarecimentos iniciais aos procuradores regionais eleitorais (PREs) recém-nomeados. O instrumento contempla uma breve apresentação do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), abordando, de maneira objetiva, suas atribuições primordiais e a forma de classificação e organização das Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) no país (categorização e definição de exclusividade do membro na função) e propõe aos novos PREs orientações de atuação a serem observadas no exercício da função eleitoral obtidas a partir da experiência prática das PREs. | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/110567 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher | Ministério Público Federal | |
| dc.subject.classification | 19 Outros assuntos | |
| dc.title | Manual do Procurador Regional Eleitoral | |
| dc.type | Manual | |
| local.backup.setor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| local.backup.subject | O Grupo executivo nacional da função eleitoral (Genafe) Categorização de PREs: Exclusividade e Estrutura Orientações de atuação administrativa Orientações de atuação extrajudicial Orientações de atuação judicial Preparação para as eleições |