Portaria PRR5 nº 146, de 29 de agosto de 2016
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DOU, Brasília, DF, 1 set. 2016, Seção 2, p. 80.
Resumo
Exoneração e nomeação de servidores para exercer cargo em comissão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)