Pular para o conteúdo principal

Termo de Cooperação Técnica nº 66/2025 entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e outros [2025]

dc.contributor.authorEliana Peres Torelly de Carvalho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-01-13T19:35:54Z
dc.date.end2030-12-15
dc.date.issued2025-12-19
dc.date.start2025-12-16
dc.description.abstractDisciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os Partícipes.
dc.description.accountableClaudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
dc.description.accountablePaulo Sergio de Oliveira e Costa
dc.description.number66
dc.description.partyMinistério Público do Estado de São Paulo - MPSP
dc.description.partyMinistério Público do Estado do Piauí - MPPI
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/324488
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 19 dez. 2025. Seção 3, p. 264.
dc.subject.classification15 Outros assuntos
dc.titleTermo de Cooperação Técnica nº 66/2025 entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e outros [2025]
dc.typeAcordo de Cooperação Técnica

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
CONV_MPF_MPSP_MPPI_19122025.pdf
Tamanho:
223.34 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
login