PORTARIA PRPA Nº 58, 03 DE MARÇO DE 2016.

Abstract

Portaria trata de autoriza a elaboração de escala especial de serviço nos setores da Procuradoria da República no Pará, de modo que parte dos servidores possam se ausentar (sem compensação) nos dias úteis de 21 e 22 de março de 2016. . A escala especial deverá assegurar os serviços essenciais em todos os setores da Procuradoria da República no Pará e Procuradorias da República nos Municípios, mantendo-se, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do efetivo de servidores em cada setor e em cada um dos dias a que se refere esta Portaria.