Portaria 4CCR nº 9, de 7 de julho de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 3.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)