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Portaria PRRR nº 121, de 17 de setembro de 2026

dc.contributorPRRR/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe em Roraima
dc.contributor.authorMiguel de Almeida Lima
dc.contributor.editorPRRR - Procuradoria da República em Roraima
dc.date.accessioned2026-09-22T19:38:38Z
dc.date.created2026-09-17
dc.date.issued2026-09-22
dc.description.abstractReformula o Comitê Local de Sustentabilidade e Gestão Socioambiental - ECOTIME - no âmbito da Procuradoria da República em Roraima e revoga a Portaria PR-RR nº 71/2017.
dc.description.number121
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPR-RR-00024330/2026
dc.identifier.revogahttp://hdl.handle.net/11549/110322
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici163219171
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/329951
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 22 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 23.
dc.subject.classification15 Meio ambiente e Patrimônio Cultural (agrotóxicos, área permanentes de preservação, flora, fauna, gestão ambiental, mineração, patrimônio cultural, poluição, reservas hídricas,reserva legal, saneamento, transgênicos, zona costeira, zoneamento ecológico)
dc.titlePortaria PRRR nº 121, de 17 de setembro de 2026
dc.typePortaria

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