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Portaria PRRR nº 121, de 17 de setembro de 2026

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DMPF-e, Brasília, DF, 22 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 23.

Resumo

Reformula o Comitê Local de Sustentabilidade e Gestão Socioambiental - ECOTIME - no âmbito da Procuradoria da República em Roraima e revoga a Portaria PR-RR nº 71/2017.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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