Portaria PGR/MPF nº 1072, de 9 de outubro de 2019
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DOU, Brasília, DF, 18 out. 2019. Seção 2, p. 57.
Abstract
Autoriza o afastamento do país, com ônus, da Assessora-chefe Multidisciplinar da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Fabíola Geoffroy Veiga Corte Real, no período de 24 a 26 de outubro de 2019, inclusive trânsito, para assessorar a Subprocuradora-geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat de Britto Pereira, durante o Seminário "Três Décadas da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - avanços e dificuldades no marco da autodeterminação dos povos indígenas na região Pan-Amazônica", a realizar-se no dia 25 de outubro de 2019, na cidade de Bogotá, Colômbia.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)