Gestão da Atividade Pesqueira à Luz das Atribuições do Ministério Público Federal

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dc.contributorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2019-01-09T13:19:12Z
dc.date.available2019-01-09T13:19:12Z
dc.date.issued2018
dc.description.abstractCom a publicação do presente Manual de Atuação, a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal tem em vista divulgar produto que o Grupo de Trabalho dedicou-se a elaborar, entre os anos de 2011 e 2013, com vistas a subsidiar a atuação dos procuradores da República em matéria pesqueira.
dc.identifier.otherManuais de Atuação;5
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/168163
dc.language.isopt_BR
dc.publisherMinistério Público Federal
dc.titleGestão da Atividade Pesqueira à Luz das Atribuições do Ministério Público Federal
dc.typeManual
local.backup.setorPGR - Procuradoria-Geral da República
local.backup.subjectChecklist preparatório da atuação do Procurador da República em matéria pesqueira
local.backup.subjectMatéria pesqueira
local.backup.subjectChecklist preparatório da atuação do Procurador da República relativamente à atividade aquícola ou aquicultura
local.backup.subjectAquicultura
local.backup.subjectAtividade aquícola
local.backup.subjectSugestões de leitura

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