Portaria PREPR nº 280, de 6 de abril de 2017

dc.contributor	PRE/PR - Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná
dc.contributor.author	Alessandro Jose Fernandes de Oliveira
dc.contributor.editor	PRPR - Procuradoria da República no Paraná
dc.date.accessioned	2017-04-07T16:47:43Z
dc.date.available	2017-04-07T16:47:43Z
dc.date.created	2017-04-06
dc.date.issued	2017-04-06
dc.description.abstract	Designa o(s) Promotor(es) de Justiça abaixo relacionado(s) para exercerem função de Promotores Eleitorais Titulares, haja vista o término do prazo de dois anos dos Promotores Eleitorais das respectivas Comarcas no mês de Abril/2017, nos termos da Lei Complementar nº 75/93 e Lei Federal nº 8625/93, considerando que os respectivos agentes ministeriais não se encontram nas situações arroladas no §1º, art. 2º, da Resolução Conjunta nº 01/2012 - PRE/PGJ, de 29/05/12 e informaram não manter filiação a partido político, nos termos do art. 4º, da Resolução 30/08 - CNMP.
dc.description.number	280
dc.description.version	Vigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11549/103125
dc.publisher	DMPFe, Extrajudicial de 6/04/2017, p. 42.
dc.title	Portaria PREPR nº 280, de 6 de abril de 2017
dc.title.alternative	Designação de promotor eleitoral
dc.type	Portaria
local.backup.setor	PREPR - Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná
local.backup.subject	Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Designação::Atuação Eleitoral

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