Portaria PRAM nº 49, de 6 de março de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 7 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 18.
Abstract
Altera a Portaria nº 155, de 18 de setembro de 2023, indica membro para a função de representante Substituto no Conselho Penitenciário no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas. Onde se lê: Marcelo Malaquias Barreto Gomes. Leia-se: Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo, Renata Santos de Souza.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)