Portaria PRAM nº 49, de 6 de março de 2024
Carregando...
Arquivos
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DMPF-e, Brasília, DF, 7 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 18.
Resumo
Altera a Portaria nº 155, de 18 de setembro de 2023, indica membro para a função de representante Substituto no Conselho Penitenciário no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas. Onde se lê: Marcelo Malaquias Barreto Gomes. Leia-se: Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo, Renata Santos de Souza.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)