Portaria PGR/MPF nº 442, de 15 de julho de 2025
| dc.contributor | PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Paulo Gustavo Gonet Branco | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-17T09:55:36Z | |
| dc.date.created | 2025-07-15 | |
| dc.date.issued | 2025-07-16 | |
| dc.description.abstract | Ficam designados o Procurador Regional da República UBIRATAN CAZETTA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral da República, e a Procuradora da República NATHALIA GERALDO DI SANTO, membro auxiliar do Procurador-Geral da República, para participarem da audiência relativa às Ações Diretas de Inconstitucionalidade nos 7.827/DF e 7.839/DF, e à Ação Declaratória de Constitucionalidade no 96/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 15 de julho de 2025, às 15 horas. | |
| dc.description.number | 442 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.altera | http://hdl.handle.net/11549/320809 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/320835 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 16 jul. 2025. Seção 2, p. 71. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 442, de 15 de julho de 2025 | |
| dc.type | Portaria |