Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG) e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) [2026]
| dc.contributor.author | Carlos Henrique Dumont Silva | |
| dc.contributor.editor | PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais | |
| dc.date.accessioned | 2026-04-08T20:09:10Z | |
| dc.date.end | 2031-04-05 | |
| dc.date.issued | 2026-04-07 | |
| dc.date.start | 2026-04-06 | |
| dc.description.abstract | Disponibilização pelo DMAE à PR-MG de informações cadastrais de consumidores e contribuintes, constantes de sua base de dados. | |
| dc.description.accountable | Lucas Jose de Oliveira | |
| dc.description.party | Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/326155 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 7 abr. 2026. Seção 3, p. 178. | |
| dc.subject.classification | 2 Compartilhamento de informação | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG) e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) [2026] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |