Portaria PRR5 nº 25, de 3 de fevereiro 2016
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DOU, Brasília, DF, 12 fev. 2016, Seção 2, p. 51.
Abstract
Dispensa e designação de servidores para o encargo de substituto de cargo em comissão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)