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Portaria PGE nº 51, de 18 de junho de 2026

dc.contributorPGR/GABPGE - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral Eleitoral
dc.contributor.authorAlexandre Espinosa Bravo Barbosa
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-06-22T14:06:45Z
dc.date.created2026-06-18
dc.date.issued2026-06-22
dc.description.abstractDispensa o Procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins da designação efetivada pela Portaria PGE nº 25, de 23 de abril de 2026. Designa a Procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani para exercer a função no período de 16 a 30 de junho de 2026, bem como designa o Procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins para a mesma função no período de 1º de julho a 18 de dezembro de 2026, sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral e sem prejuízo de suas atribuições.
dc.description.number51
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00245349/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici160028763
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/327776
dc.identifier.verhttp://hdl.handle.net/11549/329126
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 22 jun. 2026. Seção 2, p. 56.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGE nº 51, de 18 de junho de 2026
dc.typePortaria

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