Portaria PGR/MPF nº 437, de 11 de maio de 2018
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DOU, Brasília, DF, 16 maio. 2018. Seção 2, p. 58.
Abstract
Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, do Procurador da República Lucas Horta de Almeida, lotado na Procuradoria da República em Volta Redonda/RJ, no período de 7 a 19 de outubro de 2018, para participar do Curso de Aperfeiçoamento ''Desafios do Ministério Público e do Judiciário na efetivação dos direitos sociais'', na Universitá degli Studi di Roma Tor Vergata, em Roma/Itália, no período de 8 a 18 de outubro de 2018.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)