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Portaria PGE nº 9, de 4 de fevereiro de 2026

dc.contributorPGR/GABPGE - Gabinete do Procurador-Geral Eleitoral
dc.contributor.authorAlexandre Espinosa Bravo Barbosa
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-02-05T22:12:42Z
dc.date.created2026-02-04
dc.date.issued2026-02-05
dc.description.abstractDispensa o Procurador da República Antonio Henrique De Amorim Cadete da designação efetivada pela Portaria PGE nº 42, de 30 de outubro de 2025 e designa o Procurador da República Lucas Horta de Almeida para exercer a titularidade do Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas.
dc.description.number9
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/323194
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/324995
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 5 fev. 2026. Seção 2, p. 57.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGE nº 9, de 4 de fevereiro de 2026
dc.typePortaria

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