Portaria PGR/MPF nº 32, de 27 de janeiro de 2026
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DOU, Brasília, DF, 29 jan. 2026. Seção 2, p. 57.
Resumo
Designa, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2026, a Procuradora Regional da República e Secretária de Cooperação Internacional Adjunta do Gabinete do Procurador-Geral da República, Stella Fátima Scampini, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do "Seminário Regional da América Latina sobre Segurança de Testemunhas", a realizar-se entre os dias 10 e 12 de fevereiro de 2026, na cidade de San José, Costa Rica.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)