Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025 entre o Procuradoria da República no Estado do Piauí (PRPI) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) [2025]
| dc.contributor.author | Marco Aurelio Alves Adao | |
| dc.contributor.editor | PRPI - Procuradoria da República no Piauí | |
| dc.date.accessioned | 2025-03-20T18:35:10Z | |
| dc.date.end | 2030-02-27 | |
| dc.date.issued | 2025-03-07 | |
| dc.date.start | 2025-02-27 | |
| dc.description | Publicado extrato do 1º Termo Aditivo para adequar o Termo de Cooperação Técnica ao que determina a Resolução nº 281, de 12 de dezembro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público. Data de assinatura: 22/01/2026. | |
| dc.description.abstract | Articulação, interação e conjugação de esforços entre as partes convenentes e, em especial, o estabelecimento de mecanismos de atuação com a finalidade de subsidiar a atuação da Procuradoria da República na fiscalização dos recursos públicos federais referentes a obras públicas, parcelamento e uso do solo, políticas públicas relacionadas à implantação e execução dos Planos Diretores e demais atividades correlatas, mediante a prestação de consultoria e assessoramento técnico-científico nas áreas de engenharia, agronomia e geociências. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. | |
| dc.description.accountable | Hercules Lima de Medeiros | |
| dc.description.number | 1 | |
| dc.description.party | Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA-PI | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/318682 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 7 mar. 2025. Seção 3, p. 369. | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 26 jan. 2026. Seção 3, p. 517 | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025 entre o Procuradoria da República no Estado do Piauí (PRPI) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) [2025] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |