Portaria PRPR nº 314, de 13 abril de 2015

dc.contributor	PRPR/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Paraná
dc.contributor.author	Joao Vicente Beraldo Romao
dc.contributor.editor	PRPR - Procuradoria da República no Paraná
dc.date.accessioned	2017-10-09T19:48:22Z
dc.date.available	2017-10-09T19:48:22Z
dc.date.created	2015-04-13
dc.date.issued	2015-04-15
dc.description.abstract	Designa a Procuradora da República Daniela Caselani Sitta para, como órgão do Ministério Público Federal, atuar nos autos nº 5004398-08.2014.404.7002, em trâmite na 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, com a análise do atendimento dos requisitos objetivos e subjetivos previstos nos arts. 89 da Lei nº 9099/95 e 77 do Código Penal, e eventual oferecimento do benefício da suspensão condicional do processo aos acusados, bem como para os atos processuais subsequentes.
dc.description.number	314
dc.description.version	Vigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11549/120526
dc.publisher	DMPFe, Extrajudicial de 15/04/2015, p. 44.
dc.title	Portaria PRPR nº 314, de 13 abril de 2015
dc.title.alternative	Procurador para dar prosseguimento à persecução penal
dc.type	Portaria
local.backup.setor	PRPR/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe no Paraná
local.backup.subject	Procurador da Republica - prosseguimento à persecução penal
local.backup.subject	Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Designação
local.backup.subject	Daniela Caselani Sitta

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