PORTARIA PRSC Nº 564, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
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Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 23 set. 2016, p. 39.
Abstract
Revoga a Portaria nº 546, de 19 de setembro de 2016, publicada no DMPF-e ADMINISTRATIVO de 20/09/2016, página 32.
Designa o Procurador da República Darlan Airton Dias, com exercício na Procuradoria da República no Município de Itajaí, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 2º ofício da Procuradoria da República no Município de Itajaí, no período de 26 a 30 de setembro de 2016, em virtude de folgas compensatórias do Procurador da República Ricardo Martins Baptista.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)