Portaria PGR/MPF nº 468, de 30 de julho de 2025
Loading...
Date
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
DOU, Brasília, DF, 1º ago. 2025. Seção 2, p. 92.
Abstract
Fica dispensado o Procurador da República MARCIO ROGERIO DA SILVA GARCIA da designação para exercer a função de Coordenador Adjunto da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao Supremo Tribunal Federal. Ficam designados os Procuradores da República MARCIO ROGERIO DA SILVA GARCIA e MARILIA MELO DE FIGUEIREDO, membros auxiliares do Gabinete do Procurador-Geral da República, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenadora Adjunta da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes Junto ao Supremo Tribunal Federal
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)