Portaria 4CCR nº 30, de 19 de outubro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 73.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Corredor Ecológico da Bacia do Araguaia-Tocantins, estabelecida pela Portaria 4ª CCR n.º 11, de 26 de maio de 2023, que passa a ser a seguinte: Guilherme Fernandes Ferreira Tavares (Coordenador) - Procurador da República, Álvaro Lotufo Manzano - Procurador da República, Erich Raphael Masson - Procurador da República, Mário Lúcio de Avelar - Procurador da República, Rafael Martins da Silva - Procurador da República.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)