Portaria PREPR nº 312, de 5 de julho de 2016

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dc.contributorPRE/PR - Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná
dc.contributor.authorAlessandro Jose Fernandes de Oliveira
dc.contributor.editorPRPR - Procuradoria da República no Paraná
dc.date.accessioned2017-05-18T19:42:40Z
dc.date.available2017-05-18T19:42:40Z
dc.date.created2016-07-05
dc.date.issued2016-07-18
dc.description.abstractInstitui regime de plantão dos Membros do Ministério Público Eleitoral, a partir de 15 de agosto de 2016, inclusive nos finais de semana e feriados, até a proclamação dos eleitos em segundo turno, se houver (LC nº 64/90, art. 16, Lei nº. 9.504/97, art. 94).
dc.description.number312
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/105535
dc.publisherDMPFe, Extrajudicial de 18/07/2016, p. 14.
dc.titlePortaria PREPR nº 312, de 5 de julho de 2016
dc.title.alternativeRegime de plantão
dc.typePortaria
local.backup.setorPREPR - Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná
local.backup.subjectAssuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Designação::Atuação Eleitoral

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