Portaria PRAM nº 32, de 12 de fevereiro de 2019 - Retificação
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DOU, Brasília, DF, 8 mar. 2019. Seção 2, p. 59.
Resumo
Retifica a Portaria PRAM nº 32, de 12 de fevereiro de 2019. (Elaborada pela SEBP).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)