Portaria PRM Taubaté/Guaratingetá-Cruzeiro-SP nº 3, de 12 de julho de 2024
| dc.contributor | PRSP/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe em São Paulo | |
| dc.contributor.author | Adjame Alexandre Goncalves Oliveira | |
| dc.contributor.author | Ana Carolina Haliuc Braganca | |
| dc.contributor.author | Davi Marcucci Pracucho | |
| dc.contributor.editor | PRSP - Procuradoria da República em São Paulo | |
| dc.date.accessioned | 2024-07-24T18:54:52Z | |
| dc.date.available | 2024-07-24T18:54:52Z | |
| dc.date.created | 2024-07-12 | |
| dc.date.issued | 2024-07-22 | |
| dc.description.abstract | Altera a Portaria Conjunta nº 1, de 28 de fevereiro de 2024 (PRM- GRT-SP-00000618/2024; PGEA 1.00.001.000027/2024-12), que institui normas para a adequação da organização dos ofícios da Procuradoria da República no Município de Taubaté/Guaratinguetá/Cruzeiro e dá outras providências, para adequá-la à Portaria Conjunta nº 1, de 12 de julho de 2024 (PRM-SJC- SP-00003501/2024), que deu nova disciplina à repartição de atribuições entre os ofícios das PRMs São José dos Campos e Taubaté/Guaratinguetá/Cruzeiro do Núcleo Criminal e de Combate à Corrupção (NCCC) da Região 2 do Ministério Público Federal no Estado de São Paulo; outrossim, para alterar o art. 4º mediante melhorias de redação e para estabelecer que preferencialmente sejam adotadas escalas semanais de audiências. | |
| dc.description.number | 3 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.altera | http://hdl.handle.net/11549/280132 | |
| dc.identifier.revoga | http://hdl.handle.net/11549/305852 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/299952 | |
| dc.identifier.ver | http://hdl.handle.net/11549/298372 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 22 jul. 2024. Caderno Administrativo, p. 34. | |
| dc.subject.classification | 19 Outros assuntos | |
| dc.title | Portaria PRM Taubaté/Guaratingetá-Cruzeiro-SP nº 3, de 12 de julho de 2024 | |
| dc.type | Portaria |