Portaria PRR5 nº 14, de 2 de fevereiro de 2024
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DOU, Brasília, DF, 5 fev. 2024. Seção 2, p. 75.
Abstract
Dispensa FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS da função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA (GABPRR20-MASC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, e designa RÔMULO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA para exercer a referida função; Designa FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS para exercer a função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República RÔMULO MOREIRA CONRADO (GABPRR2-RMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)