Portaria PGR/MPF nº 757, de 15 de agosto de 2024
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DOU, Brasília, DF, 19 ago. 2024. Seção 2, p. 62.
Abstract
Autoriza o afastamento das funções institucionais e do país, no período de 19 a 22 se setembro de 2024, do Subprocurador-Geral da República ARTUR DE BRITO GUEIROS, para participar, como expositor, da apresentação do livro Teoría del delito, Parte Especial y Criminología Latinoamericana y Feminista.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)