Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) [2023]
| dc.contributor.author | Carlos Henrique Dumont Silva | |
| dc.contributor.editor | PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-04T16:57:37Z | |
| dc.date.end | 2025-08-03 | |
| dc.date.issued | 2023-08-08 | |
| dc.date.start | 2023-08-04 | |
| dc.description | Publicado Primeiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de publicação. | |
| dc.description.abstract | Acesso pelo MPF às Fichas Sanitárias Sintéticas das Propriedades Rurais constantes da base de dados do IMA, para consulta, análise, download, impressão e utilização de informações. | |
| dc.description.accountable | Antonio Carlos de Moraes | |
| dc.description.party | Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/323215 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 8 ago. 2023. Seção 3, p. 154. | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 25 jul. 2025. Seção 3, p. 241. | |
| dc.subject.classification | 2 Compartilhamento de informação | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) [2023] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |