Portaria 6CCR nº 17, de 19 de fevereiro de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 24 fev. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 217.
Resumo
Indicar o Procurador da República, Fernando Merloto Soave, Coordenador da Mesa de Diálogo permanente para tratar sobre alimentação tradicional, compras públicas e segurança alimentar de povos e comunidades tradicionais no âmbito da 6ªCCR, para conduzir os trabalhos na Procuradoria da República no Amazonas, pelo prazo de dois anos, prorrogáveis por mais dois.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)