Portaria PGR/MPF nº 927, de 6 de novembro de 2023
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DOU, Brasília, DF, 7 nov. 2023. Seção 2, p. 51.
Abstract
Designa a Subprocuradora-Geral da República CLAUDIA SAMPAIO MARQUES, Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal). Designa o Subprocurador-Geral da República PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal)., Designa o Subprocurador-Geral da República LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA , WAGNER NATAL BATISTA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público), Designa a Subprocuradora-Geral da República MARIA CAETANA CINTRA ,Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público).Designa a Subprocuradora-Geral da República LINDORA MARIA ARAUJO, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Privado). Designa o Subprocurador-Geral da República CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Privado).Designa o Subprocurador-Geral da República ANTONIO AUGUSTO BRANDAO DE ARAS, JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHOa Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal). . Designa o Subprocurador-Geral da República ELTON GHERSEL, JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal)
Status da norma
Revogada